Mais sujo que pau de galinheiro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar se o senador e candidato a governo do estado do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB-AM) participou de fraude em 2003, quando era governador do Amazonas. O atual líder do governo no Senado é acusado de autorizar desapropriação de terreno com valorização de 3.100% em favor da empresa Columbia Engenharia.

Braga é suspeito dos crimes de peculato, formação de quadrilha e fraude em licitação. Segundo denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), um imóvel comprado pela empresa de engenharia, no bairro de Santa Etelvina, por R$ 400 mil foi desapropriado três meses depois pelo governo do Amazonas por R$ 13,1 milhões para a construção de casas populares, o conjunto "Meu Orguulho", que integra o programa “Minha Casa Minha Vida” do Governo Federal.

Como Braga é senador, ele tem foro privilegiado e precisa de autorização do Supremo para ser investigado criminalmente.

Os documentos apontam que parte do valor se destinava ao terreno e a outra parte para benfeitorias de urbanização. A denúncia narra que as obras não existiam e seriam construídas pela empresa de engenharia na sequência, violando a exigência de licitação. Além disso, o Ministério Público informa que não há notícia de que as benfeitorias foram feitas e nem sobre o assentamento das famílias.

Além de Eduardo Braga, a denúncia envolve seis pessoas que teriam participação no esquema. Um dos argumentos para tentar derrubar a apuração é que duas ações cíveis foram abertas, mas não houve condenação. Ao determinar a abertura de inquérito, o Gilmar Mendes alega que o argumento não é suficiente para suspender as apurações criminais.

O ministro autorizou várias medidas solicitadas pelo Ministério Público, como quebra de sigilo bancário, pedido de informações ao estado do Amazonas sobre o assentamento das famílias no terreno, realização de perícia pela Polícia Federal e a oitiva dos envolvidos.

A assessoria do senador informou que ele estava em trânsito na tarde desta sexta-feira (22/-3) e que não irá se manifestar a respeito. A reportagem tentou contato com o advogado do parlamentar, Antônio Carlos de Almeida, mas não obteve sucesso.

Fonte

 http://acritica.uol.com.br/noticias/STF-inquerito-senador-Eduardo-Braga-Amazonia-Amazonas-Manaus_0_887311332.html